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Dissolução de condomínio. Partilha de bens em união estável. Preservação da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Preservação da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 28/12/2023

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Dissolução de condomínio. Partilha de bens em união estável. Preservação da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Preservação da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 13/12/2023

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Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens. União estável. Pessoa idosa. Preservação da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens União estável Pessoa idosa Preservação da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 15/09/2023

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Direito Civil. Família. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos

Data de Publicação: 19/04/2011

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Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Dissolução de sociedade conjugal Partilha

Data de Publicação: 17/11/2010

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Processo Civil e Direito Civil. Família. Alimentos transitórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios

Data de Publicação: 22/09/2010

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Ação de alimentos . Resposabilidade complementar. Extensiva. Avó

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de alimentos Resposabilidade complementar Extensiva Avó

Data de Publicação: 19/03/2008

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